Por isso, este adicional se mostra devido ao empregado exposto de maneira permanente ou intermitentemente, nãeste bastando a exposiçãeste extraordinária ao perigo de modo a a percepçãeste do acréscimo legal.De modo a tanto, torna-se necessário o compromisso de alcançar o seu objetivo mediante percepções compartilhadas dos problemas regio… Read More


Todavia, da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego também se depreende o prisma preventivo, notadamente no artigo 197, de que trata da necessidade do indicaçãeste Destes riscos do maneira clara e inequívoca, a fim de preparar este trabalhador e amenizar riscos do acidentes. Cabe a transcrição:Introduzir atletas utilizando variado… Read More


Este Emprego atua na defesa de companhias em quatro ações civis públicas. Em duas, liminares foram concedidas aos sindicatos.Seguindo a lógica regulamentadora, a CLT determina qual ESTES efeitos pecuniários do adicional de periculosidade (tais como o do insalubridade) somente serão devidos a partir da inclusãeste da respectiva atividade nos … Read More


A lei está em vigor a partir de janeiro, embora este governo ainda esteja determinando os requisitos essenciais de modo a ESTES programas do compliance. Independentemente das especificações qual estão por vir, há um novo desafio a ser vencido utilizando urgência pelo empresariado brasileiro: prevenir, detectar e tratar desvios por comportamen… Read More


Integra a Equipe Cível do Emprego Bichara e Motta desde janeiro do 2016, utilizando atuaçãeste nos Tribunais por Justiça e na Justiça Federal em todo território Brasileiro e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração por contratos e atuaçãeste no contencioso judicial em todas as instâncias.Quem ainda não é cadastrad… Read More